Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

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Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado

Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações

Justiça rejeita pedido de prisão por falta de identificação

Características físicas descritas são por demais genéricas e se amoldam à quase totalidade da população jovem

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Barata na comida gera indenização a cliente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

Empresa de transporte pagará R$ 3 mil de indenização a passageira devido a defeito em ar condicionado

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista